Impactos da reforma tributária no Imposto Seletivo serão debatidos pela CAE

Posted 08/10/2024

Os impactos da reforma tributária no imposto seletivo serão discutidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) às 14h da quarta-feira (9). A reunião faz parte de um ciclo de debates solicitado pelo presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) por meio do Requerimento 66/2024-CAE. O objetivo é colaborar com o grupo de trabalho coordenado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) na avaliação da reforma tributária.

O Imposto Seletivo é um novo tributo previsto na reforma tributária para entrar em vigor a partir de 2027, que vai incidir uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e carros movidos à combustão, por exemplo.

Impactos da reforma tributária no Imposto Seletivo serão debatidos pela CAE

O debate está marcado para acontecer no Plenário 19 da Ala Senador Alexandre Costa e terá a possibilidade de participação popular por meio do portal e-Cidadania. Entre os convidados para a audiência estão:

diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Letícia de Oliveira Cardoso;
procuradora da Fazenda Nacional, Fernanda Schmit;
presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy;
presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Augusto D’Alvaro Souza Salomon;
presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), Gilberto Tarantino;
secretário-geral do Instituto Pensar Energia, Felipe Fernandes Reis; e
presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona.

Fonte: Agência Senado